Fonte: G1
Acaba de ser anunciado pela Polícia Federal que irá suspender a emissão de novos passaportes em virtude de “insuficiência do orçamento”.
Ocorre que o teto máximo – limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União – foi atingido e somente com uma medida provisória ou mesmo mediante a aprovação de um projeto de lei que será possível modificá-la.
Vale destacar que os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia de hoje (27/06) receberão seus passaportes normalmente.
Eis a nota divulgada pela Polícia Federal:
“NOTA A IMPRENSA – SERVIÇO DE PASSAPORTE
Brasília/DF – Sobre o serviço de passaportes, a Polícia Federal informa que está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir de hoje, 27/06, às 22 horas.
A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária.
Usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.
A Polícia Federal acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Divisão de Comunicação Social
Polícia Federal”